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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:16

Reforma tributária terá judicialização certamente

Análise dos impactos da LC 214/2025 e PLP 16/2025 na tributação de profissionais liberais e ICMS, com riscos de judicialização e insegurança jurídica
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:39

Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos

imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:55

IA sob fogo cruzado: a guerra regulatória que define o futuro digital do Brasil

Debate sobre regulação da IA no Brasil: avanços em educação e riscos de abusos, entre inovações estaduais e escândalos de petições por R$ 20
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:55

Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel

Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21

Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo

inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:59

Anvisa vê com “profunda preocupação” liberação da fosfoetanolamina para pacientes com câncer

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45

TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado

Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:40

Seguradora é condenada a indenizar proprietários de imóveis danificados por vícios de construção

sido construídos inadequadamente, causando riscos aos moradores
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:30

Agehab deverá remover famílias de casas populares em Bataguassu

Residências construídas pela Agehab para famílias carentes e de baixa renda começaram a apresentar defeitos como rachaduras e riscos de desabamento
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:08

Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago

A seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:28

TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo

Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:42

TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal

Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram um recurso
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:13

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:50

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:10

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:10

Pensão vitalícia.

Acidente do trabalho. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 42193

Análise dos impactos da LC 214/2025 e PLP 16/2025 na tributação de profissionais liberais e ICMS, com riscos de judicialização e insegurança jurídica

imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança

Debate sobre regulação da IA no Brasil: avanços em educação e riscos de abusos, entre inovações estaduais e escândalos de petições por R$ 20

Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é

inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.

Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor

sido construídos inadequadamente, causando riscos aos moradores

Residências construídas pela Agehab para famílias carentes e de baixa renda começaram a apresentar defeitos como rachaduras e riscos de desabamento

A seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente

Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de

Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram um recurso

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

Justiça do Trabalho.

Acidente do trabalho. Indenização.

Acidente de trabalho.

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